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Perguntas Frequentes

O que é o Instituto da Criança?

Uma solução para promover o desenvolvimento humano. Por meio do investimento social privado e da gestão de projetos, a organização inspira a prática da solidariedade.

Quais os públicos beneficiados pelo Instituto da Criança?

Crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social.

O que o Instituto da Criança faz?

Cria, desenvolve e gerencia projetos próprios de educação e de desenvolvimento social, patrocina projetos parceiros, realiza eventos e campanhas de captação de recursos e presta consultoria técnica em responsabilidade social, voluntariado corporativo e investimento social
privado. Nesse ambiente, a organização conecta, de um lado, os investidores – pessoas físicas/jurídicas e, do outro, projetos sociais e seus empreendedores, exercendo um papel de captador de recursos direcionados para os nossos projetos e programas e também para projetos parceiros. Neste cenário, os empreendedores sociais e suas instituições encontram apoio para a gestão de suas organizações, enquanto empresas e pessoas, encontram a oportunidade de exercer a solidariedade, praticando a Responsabilidade Social, compartilhando seus recursos, competências e relacionamentos.

Qual a modalidade jurídica do Instituto da Criança?

A organização foi constituída sob a forma de Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, cuja finalidade é Assistência Social. Somos qualificados como Organização da Sociedade Civil para Interesse Público – OSCIP (lei 9790/99), portadores do título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal), permitindo que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. As OSCIPs obtêm esse certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas.

Como empresas podem se beneficiar doando para o Instituto da Criança?

Empresas tributadas no lucro real, que desejam efetuar uma doação ao IC podem contabilizar a sua contribuição como despesa dedutível para fins de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A dedutibilidade nas doações fica limitada a 2% do lucro operacional e, assim, elas podem abater 34% da doação no seu imposto de renda. Tudo isso só é possível porque temos a titularidade de Organização da Sociedade Civil para Interesse Público – OSCIP.

É possível doar com recursos do Imposto de renda?

Sim. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar doações dedutíveis do importo de renda. A doação de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, ocorre da forma como foi explicado na pergunta 3 e pode também ser orientada para projetos sociais incentivados por lei com foco em crianças e adolescentes, cultura e esporte. As pessoas físicas que fazem a declaração do imposto de renda na modalidade “completa” também podem doar até 6% do imposto devido para projetos dos fundos do direito da criança e do adolescente. O desafio é potencializar o processo por meio de ações conjuntas que estimulem o público e atraia novas adesões em escala exponencial para tornar a rede robusta e, cada vez mais, investir recursos financeiros, humanos, técnicos e materiais no fortalecimento dos empreendedores sociais para que estes possam assegurar o desenvolvimento sustentável a fim de promover, através de suas atividades, novas oportunidades a pessoas vulneráveis até encontrar caminhos de progresso e desenvolvimento.

Qual o desafio que uma organização social enfrenta?

O grande desafio das organizações do terceiro setor é desenhar um modelo de negócio sustentável que possa financiar os custos operacionais, além dos investimentos nas ações sociais propriamente ditas. Pensando nisso o Instituto da Criança, criou a Campanha de Cotas que, através de uma doação financeira mensal, a empresa torna-se couatora dos resultados sociais do IC, que possui contrapartidas de acordo com a categoria, além das campanhas de micro doação captando pequenas quantias em grande escala. Além delas, inauguramos em 2010 uma área de consultoria técnica para atender empresas que buscam realizar investimentos sociais e não conhecem os caminhos para gerar impacto social. Seguir as boas práticas de gerenciamento de projetos corporativos e sociais também tem sido uma resposta aos desafios e vem garantindo ao IC a solidez e a capacidade necessárias para se apresentar ao mercado corporativo como gestor social, com perfil para apoiar a integração das estratégias das empresas a causas sociais, viabilizando o alcance de resultados que atendam a expectativa de seus stakeholders.

Como o Instituto da Criança avalia a ideia de um mercado de investimentos sociais?

Há alguns anos temos procurado constituir um Fundo Patrimonial próprio, mas enfrentamos dificuldades em despertar o interesse de potenciais doadores capazes de oferecer quantias significativas, porque a cultura de doação de valores elevados ainda não é uma realidade no Brasil. O IC, na busca de uma solução alternativa, elaborou e lançou recentemente a campanha denominada “Endowment Reverso”, uma modalidade voltada para um perfil de investidores pessoas físicas de alta renda, que possam doar recursos, estabelecendo um percentual dos rendimentos obtidos em suas aplicações financeiras. Deste modo, a doação não está centrada em parte do valor patrimonial que permanece inalterado. A doação seria de apenas parte dos rendimentos anuais. Acreditamos que seja uma possibilidade atraente para viabilizar uma modalidade de investimento social através do mercado de capitais.

Como o Instituto da Criança faz captação de recursos?

Por meio de campanhas com pessoas físicas e jurídicas. Vejam as opções aqui (Pessoa Física | Pessoa Jurídica).

Como o Instituto da Criança se posiciona em relação à transparência dos números no Terceiro Setor?

O IC é auditado anualmente, publica os relatórios gerenciais em seu site e edita anualmente o balanço social, desde 2008. Além disso, os investimentos em organizações da sociedade civil precisam de um monitoramento nas prestações de conta, que só libera o valor a ser recebido a cada mês, após a a prestação de contas do mês anterior, norma esta que trás de forma processual grande transparência ao setor.

Como uma organização da sociedade civil pode participar da rede do Instituto da Criança?

Precisa ter CNPJ ativo, alvará, estatuto e certificações de acordo com a sua atuação. Exemplo: se trabalha com crianças e adolescentes ter registro no CMDCA e assim por diante. A partir dessa condição inicial o IC solicita o preenchimento de um cadastro e as organizações passam a fazer parte da nossa rede.

O Instituto da Criança possui premiações?

Atualmente, a organização está entre as 100 melhores ONGs do mundo, segundo a NGO Advisor, além de fazer parte da ECOSOC – Economic and Social Council – das Nações Unidas. Possui também o selo ONG Transparente, concedido pelo Instituto Doar, que tem como objetivo atestar a transparência de informações através da web.