Esta Política de Privacidade apresenta, de maneira simples, objetiva e transparente, as informações sobre como o INSTITUTO DA CRIANÇA coleta e utiliza os dados pessoais dos usuários e visitantes do nosso Portal Institucional.

O INSTITUTO DA CRIANÇA é uma solução para promover o desenvolvimento humano. Somos uma via de aproximação entre pessoais físicas e jurídicas que têm condições e vontade de contribuir, contudo não sabem como fazer esse investimento chegar a quem realmente precisa. Desta forma, a instituição conecta e articula esses dois grupos, assessorando empresas e direcionando recursos financeiros, humanos, materiais e conhecimentos técnicos a fim de promover o desenvolvimento social.

Prezamos pela transparência, respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos a cumprir as exigências das leis nacionais e internacionais de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis, bem como com o presente documento, que descreve a forma como nós tratamos os seus dados pessoais, seus direitos e os meios que você tem para buscar informações.

Pensando em facilitar a compreensão da Política, quando utilizarmos o termo “VOCÊ” em letras maiúsculas ou minúsculas, estamos nos referindo ao usuário ou visitante do nosso site.

Nossas Responsabilidades

Se você é um doador, usuário ou apenas um visitante do nosso Portal, agiremos como “controlador” dos seus dados pessoais sempre que os coletarmos. E o que isso quer dizer? Significa que determinamos a forma e o propósito para utilizar os seus dados pessoais.

Além disso, precisamos esclarecer quais são os seus direitos e lhes oferecer os meios adequados para exercê-los. Portanto, abaixo você já encontra o canal de acesso ao nosso Portal de Privacidade e o contato com o Encarregado de Dados Pessoais do INSTITUTO DA CRIANÇA.

Encarregado de Dados Pessoais

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais para solicitar seus direitos, requisitar informações e esclarecer dúvidas.

Portal de Privacidade: institutodacrianca.org.br/lgpd

Nome: Daniel Eustáquio Ramos Marinho

E-mail de Contato: [email protected]

Suas Responsabilidades

Ler este documento, pois ele se encontra vinculado aos seus direitos diante das atividades de tratamento de dados pessoais;
Se você é nosso fornecedor, parceiro ou contratado, verifique também o nosso Aviso de Privacidade específico e o nosso instrumento contratual, que pode conter informações e detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais;
Na hipótese de você nos fornecer dados pessoais de terceiros, ou na hipótese de terceiros nos fornecerem seus dados pessoais, apenas os utilizaremos pelo motivo específico pelo qual tais dados foram fornecidos. Lembramos que você é o único responsável por (i) garantir, de forma prévia ao fornecimento dos dados de terceiro à INSTITUTO DA CRIANÇA, a legalidade do compartilhamento, (ii) por ter informado ao terceiro a respeito dos termos desta Política e (iii) por manter a INSTITUTO DA CRIANÇA isenta de qualquer responsabilidade relacionada a falta de informação e/ou consentimento do terceiro; e
Ao fornecer suas informações pessoais, você nos autoriza a processá-las de acordo com essa Política e a legislação aplicável.

Dados pessoais são quaisquer informações que possam te identificar ou se relacionar com você, de forma direta ou indireta. Portanto, o INSTITUTO DA CRIANÇA, para exercer as suas atividades coleta e utiliza dados pessoais. No que se refere à forma como a coleta de seus dados pessoais é realizada, destaca-se:

· Quando você navega no portal do INSTITUTO DA CRIANÇA

Quando você acessa e navega no website do INSTITUTO DA CRIANÇA, seja você um parceiro, doador, colaborador ou apenas um usuário interessado em nossas atividades, coletamos endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, data e hora de acesso.

Além disso, o armazenamento das informações relacionadas ao acesso ao nosso Portal (como o endereço de IP por exemplo) é obrigatória nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que determina a guarda dos registros de acesso pelo prazo mínimo de 6 meses.

· Quando você interage conosco

Coletamos dados pessoais quando você demonstra interesse em nossas atividades e deseja ser um doador, voluntário, colaborador, integrante da nossa rede de apoio preenchendo os nossos formulários de cadastro. Ou quando você entra em contato conosco através dos nossos canais de atendimento (como redes sociais, telefone, email e formulários para contato disponíveis em nosso Portal) para solucionar dúvidas, apresentar alguma questão e/ou nos enviar suas sugestões.

· Quando você realiza algum cadastro através do Portal

Quando você realiza o cadastro de Projetos ou Movimentos Sociais, Organização, se inscreve no Programa de Voluntariado, nós coletamos seus dados através dos formulários de cadastro para realizar a seleção e entrarmos em contato com você.

· Quando você envia seu currículo

Coletamos os seus dados através do seu currículo e formulário disponibilizado em nosso Portal para realizar o processo de seleção e eventual contratação para estágio ou atuação profissional em uma de nossas áreas.

Para cumprir o nosso compromisso com a sua privacidade, somente utilizamos os seus dados de acordo com o que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais permite. Aqui estão os motivos pelos quais processamos seus dados:

a) Receber a sua inscrição no Programa de Voluntariado;
b) Cadastrar Organizações, Projetos e Movimentos Sociais;
c) Identificar e entrar em contato com os responsáveis e lideranças quando necessário;
d) Identificar, processar e receber a sua doação realizada através da transação online;
e) Receber o seu currículo para trabalhar no INSTITUTO DA CRIANÇA e realizar o processo seletivo para uma de nossas vagas;
f) Realizar, periodicamente, o envio de informativos sobre o INSTITUTO DA CRIANÇA;
g) Receber e responder solicitações, perguntas e/ou sugestões através dos nossos canais de contato.

Suas escolhas

Você tem o controle sobre as suas informações, e poderá se opor às operações com seus dados pessoais, por isso você pode escolher se descadastrar do recebimento de informativos sobre o INSTITUTO DA CRIANÇA a qualquer momento de forma gratuita.

Além disso, você pode:

Solicitar confirmação sobre quais dados utilizamos e ou compartilhamos e para quais finalidades;
Requerer a exclusão dos seus dados da nossa base.

Seus direitos

Você pode exercer seus direitos através do institutodacrianca.org.br/lgpd ou enviando um email para [email protected]

Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não as suas informações pessoais. Em caso positivo, você poderá requerer acesso às suas informações pessoais, além de informações adicionais sobre as atividades de tratamento de dados pessoais, tais como:

• as categorias de dados pessoais processados sobre você;
• os propósitos das atividades de tratamento de dados pessoais;
• os períodos de retenção das informações pessoais;
• e outras questões que possam esclarecer as atividades de tratamento de dados.

Lembramos que, para que sua solicitação seja acatada, você deverá comprovar a sua identidade, apresentando seu documento de identificação ou, no caso de representante legal, instrumento de representação. Além disso, a sua demanda será respondida em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data do recebimento de seu requerimento.

Confirmação e Acesso

A confirmação da existência ou não de atividades de tratamento de dados pessoais relacionados a você ocorrerá em até 24h (vinte e quatro horas), contados do recebimento de sua solicitação (ou se houver prazo superior permitido pela legislação aplicável, dentro deste) que esteja acompanhada da documentação hábil acima referida. Entretanto, para uma declaração completa acerca das atividades de tratamento de dados pessoais e informações adicionais sobre as atividades realizadas, cumpriremos o prazo máximo de 15 (quinze) dias (ou dentro do prazo superior, se permitido pela legislação aplicável).

Retificação

Você tem o direito de solicitar a correção e retificação de quaisquer dados pessoais imprecisos, incorretos ou desatualizados sobre você.

Oposição

Você pode se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

Revogação do Consentimento

Você poderá revogar consentimentos eventualmente concedidos. Essa ação nos impossibilitará de continuar executando operações com seus dados pessoais. Entretanto, as operações realizadas até a data da revogação permanecerão válidas.

Portabilidade

Você pode, ainda, solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outra organização.  Neste caso, enviaremos uma cópia em CSV para que você possa fornecê-los a quem de direito. Caso você nos solicite, e seja tecnicamente possível, transferiremos para você suas informações pessoais. Porém, não o faremos caso a portabilidade envolva dados pessoais de terceiros que não você, sendo o pedido exclusivo do titular dos dados.

OBS: Os dados considerados portáteis são aqueles que nos foram informados por você, ou seja, dados que eventualmente tenha sido gerados ou complementados pelo INSTITUTO DA CRIANÇA e que não coloque em risco nossos segredos comercial e industrial.

Exclusão

Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais mantidos pelo INSTITUTO DA CRIANÇA, sempre que os seus dados não forem mais necessários ou se forem dados em excesso para os fins estabelecidos.

É importante destacar que em algumas situações a eliminação dos seus dados pessoais não será possível, como por exemplo, nos casos em que o armazenamento dos seus dados seja uma obrigação prevista em lei.

Portanto, nesses casos iremos responder a sua demanda com a devida explicação dos motivos que nos impedem de promover a exclusão ou anonimização dos seus dados pessoais.

Petição

Você pode apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou órgãos de defesa do consumidor. Porém, solicitamos que nos contate de forma antecipada na tentativa de solucionar a sua demanda.

Contamos com uma equipe especializada em Segurança das Informações, bem como Privacidade e Proteção de Dados.

A segurança de suas informações é importante para nós e, portanto, implementamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Nessa perspectiva, aplicamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de destruição ou perda, acessos, comunicação, difusão, alteração por terceiros não autorizados, levando em consideração os riscos, a estrutura, a escala, o volume das operações e as particularidades dos dados pessoais tratados pelo INSTITUTO DA CRIANÇA.

Todos os dados informados pelo usuário durante acesso a plataforma são criptografados usando a tecnologia “Secure Socket Layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

E lembre-se:

Infelizmente, nenhuma transmissão de dados é 100% segura mas fazemos o possível dentro das nossas capacidades técnicas e tecnológicas para assegurar a privacidade e proteção dos seus dados em conformidade com as melhores práticas reconhecidas no mercado;

Se você acredita que sua privacidade ou seus dados foram violados, entre em contato imediatamente através do institutodacrianca.org.br/lgpd ou enviando um email para [email protected]

Os dados pessoais que coletamos e todas as nossas atividades de tratamento de dados são realizadas em nossos escritórios, em servidores próprios, assim como em servidores externos, ou seja, terceiros que prestam serviço ao INSTITUTO DA CRIANÇA para fins de armazenamento de dados.

A retenção e conservação de seus dados pessoais, inclusive de seus registros, obedecerá a medida necessária para executar as finalidades acima elencadas, bem como para cumprir nossas obrigações, tais como: quando for necessário reter seus dados por questões relacionadas às fiscalizações e obrigações legais e/ou regulatórias, para resolver disputas judiciais e/ou executar nossos contratos.

Compartilharemos informações pessoais quando: (i) houver uma obrigação legal, regulatória ou judicial; (ii) por requisição de nossos doadores ou patrocinadores, sempre amparado por uma base legal para tanto; (iii) para responder solicitações de autoridades públicas; (iii) por força contratual e (iv) com fornecedores e prestadores de serviço que operacionalizam as nossas ações e projetos filantrópicos (v) entre as Organizações, Projetos e Movimentos Sociais que integram o ecossistema do INSTITUTO DA CRIANÇA, desde que os mesmos tenham um interesse legítimo em tratar a sua informação, sempre respeitando os seus direitos e oferecendo a você mecanismos de oposição ao tratamento dos seus dados, de modo a garantir a legalidade da operação.

O INSTITUTO DA CRIANÇA conta com prestadores de serviço que realizam atividades de tratamento de dados pessoais, para nos auxiliar no desenvolvimento das nossas atividades. O compartilhamento de dados pessoais ocorre na medida do necessário para possibilitar a prestação dos serviços contratados.

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com a PAGSEGURO (Pagseguro Internet S/A, CNPJ 08.561.701/0001-01) ou MERCADOPAGO (Mercadopago.com Representações Ltda.,CNPJ n.º 10.573.521/0001-91) para concretizar a sua doação.

Nossas contratações e parcerias são firmadas com empresas que acreditamos estarem entre as melhores do mercado, em suas respectivas atividades.

Garantimos que as suas informações pessoais somente serão compartilhadas mediante acordo contratual e sempre de acordo com este Aviso de Privacidade.

Utilizamos cookies, desde que você não opte por desabilitar os cookies nos ajustes de configuração de seu navegador. Os cookies serão emitidos, coletados e arquivados a partir da sua interação com o nosso site e nos auxiliam a aferir métricas de utilização do nosso Portal, bem como observar, de forma estatística, a sua navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

Utilizamos ainda cookies para lhe abordar de acordo com seus hábitos de navegação, de modo a lhe apresentar publicidade aderente ao seu perfil.

Para saber mais, acesse nossa Política de Cookies.

Parabéns por chegar até o final de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Nós a projetamos procurando garantir a máxima transparência com você, buscando trazer uma linguagem clara e útil ao seu entendimento.

Fique à vontade para entrar em contato conosco e esclarecer qualquer dúvida que possa persistir, através do seguinte e-mail: [email protected]

Não deixe de ler esta Política, pois publicaremos quaisquer alterações nesta página – é claro que mudanças significativas serão notificadas por e-mail.